A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pantano Grande/RS, esteve na ultima semana em Brasília, em grande mobilização do MSTTR. Abaixo os principais resultados da mobilização sindical:
Habitação Rural (Audiência no Ministério das Cidades): O governo federal esta finalizando um programa de habitação rural, que será anunciado até o dia 29 de agosto de 2008, estabelecendo três faixas de beneficiários, Grupo I, (para agricultores de baixa renda), Grupo II (com um pequeno subsídio) e Grupo III (para os agricultores de maior renda, sem o subsídio).
Segundo o Ministro Márcio Fortes, o programa que será anunciado, estabelecerá uma política de longo prazo para a habitação rural. A FETAG, juntamente com a COOHAF e CONTAG estarão acompanhando a finalização do programa.
Crédito Fundiário (Audiência MDA): Os empréstimos do crédito fundiário vinham sendo feitos com recursos do Banco Mundial, num convênio que encerra no dia 30 de setembro 2008. O Ministro Guilherme Cassel anunciou que este programa terá continuidade com recursos do Tesouro Nacional, tendo sido estipulado para 2009 um orçamento de R$ 120 milhões em contra partida a não mais a participação do Banco Mundial. O que possibilitará a continuidade dos financiamentos do credito fundiário.
Mais Alimento (Audiência no MDA): O governo, atendendo forte reivindicação da FETAG, se comprometeu em editar uma resolução revendo a forma de calculo da renda dos agricultores para enquadramento no programa, que passará a ser com base na renda futura e não mais na renda passada como atualmente previsto.
Também se comprometeu em incluir e setor de carnes além de fazer um estudo para a inclusão da soja e da redução no limite mínimo de renda que hoje esta em 80%. No entendimento da FETAG, o estabelecimento do critério de renda futura já resolve parcela significativa do problema.
Análise do Solo (Audiência no MDA): a FETAG reivindicou a prorrogação do prazo para as análises física e química do solo, em especial da análise física. O Ministro Cassel acenou com a possibilidade de edição de uma resolução ou portaria prorrogando os prazos para a apresentação do resultado das análises.
Meio Ambiente (Audiência no MDA): A FETAG se posicionou duramente contra as resoluções que estabeleceram mais um conjunto de exigências aos agricultores, em especial quanto a constituição de reserva legal e as áreas de preservação permanente e aumentando o valor das multas por descumprimento da legislação. Estas medidas poderão inviabilizar mais de 50 mil propriedades de agricultores familiares no Rio Grande do Sul. A FETAG exige que os agricultores sejam compensados por estas perdas e que se mude a legislação observando a peculiaridade da atividade da agricultura familiar. O MDA propôs constituir um grupo de trabalho interministerial para estudar o tema.
Habitação Rural (Audiência no Ministério das Cidades): O governo federal esta finalizando um programa de habitação rural, que será anunciado até o dia 29 de agosto de 2008, estabelecendo três faixas de beneficiários, Grupo I, (para agricultores de baixa renda), Grupo II (com um pequeno subsídio) e Grupo III (para os agricultores de maior renda, sem o subsídio).
Segundo o Ministro Márcio Fortes, o programa que será anunciado, estabelecerá uma política de longo prazo para a habitação rural. A FETAG, juntamente com a COOHAF e CONTAG estarão acompanhando a finalização do programa.
Crédito Fundiário (Audiência MDA): Os empréstimos do crédito fundiário vinham sendo feitos com recursos do Banco Mundial, num convênio que encerra no dia 30 de setembro 2008. O Ministro Guilherme Cassel anunciou que este programa terá continuidade com recursos do Tesouro Nacional, tendo sido estipulado para 2009 um orçamento de R$ 120 milhões em contra partida a não mais a participação do Banco Mundial. O que possibilitará a continuidade dos financiamentos do credito fundiário.
Mais Alimento (Audiência no MDA): O governo, atendendo forte reivindicação da FETAG, se comprometeu em editar uma resolução revendo a forma de calculo da renda dos agricultores para enquadramento no programa, que passará a ser com base na renda futura e não mais na renda passada como atualmente previsto.
Também se comprometeu em incluir e setor de carnes além de fazer um estudo para a inclusão da soja e da redução no limite mínimo de renda que hoje esta em 80%. No entendimento da FETAG, o estabelecimento do critério de renda futura já resolve parcela significativa do problema.
Análise do Solo (Audiência no MDA): a FETAG reivindicou a prorrogação do prazo para as análises física e química do solo, em especial da análise física. O Ministro Cassel acenou com a possibilidade de edição de uma resolução ou portaria prorrogando os prazos para a apresentação do resultado das análises.
Meio Ambiente (Audiência no MDA): A FETAG se posicionou duramente contra as resoluções que estabeleceram mais um conjunto de exigências aos agricultores, em especial quanto a constituição de reserva legal e as áreas de preservação permanente e aumentando o valor das multas por descumprimento da legislação. Estas medidas poderão inviabilizar mais de 50 mil propriedades de agricultores familiares no Rio Grande do Sul. A FETAG exige que os agricultores sejam compensados por estas perdas e que se mude a legislação observando a peculiaridade da atividade da agricultura familiar. O MDA propôs constituir um grupo de trabalho interministerial para estudar o tema.
