Por meio de ofício a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul - FETAG/RS, informou por meio de ofício nesta sexta-feira aos STR's os principais resultados da mobilização ocorrida durante a semana.
Crédito de Emergência
Em audiência junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA foi acertado o remanejamento de recursos na ordem de 40 milhões de reais, para os Estados de Rio Grande do Sul e Santa Catarina, sendo que 80% deste recurso serão destinados ao Rio Grande do Sul. Estes recursos deverão atender cerca de 17 mil famílias, o que, no entanto, ainda é insuficiente para atender toda a demanda do Estado.
Em audiência junto ao Ministério da Fazenda, foi assumido o compromisso de encaminhar ao tesouro nacional, um pedido de suplementação de recursos para atender a demanda ainda represada junto aos STR’s, o que deve ser apreciado pelo Conselho Monetário Nacional – CMN, durante o mês de novembro.
Habitação Rural
Em audiência em Brasília, foi autorizado o encaminhamento das propostas do Programa Minha Casa Minha Vida dos agricultores familiares junto a Caixa Econômica Federal, e assumido o compromisso por parte do governo federal, de emitir portaria no início de novembro, autorizando a contratação destes projetos.
Na secretaria Estadual de Habitação, foi acertada a liberação dos recursos de R$ 1.500,00 da contrapartida do Estado, do PSH, recurso que deverá ser depositado na próxima semana, e que contempla 400 famílias no Estado.
Meio Ambiente
Em audiência junto ao Ministério do Meio Ambiente em Brasília, foi anunciada a aprovação de resolução do CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente, que reconhece a Agricultura Familiar como de Interesse Social. Este reconhecimento diferencia a pequena propriedade perante a Legislação Ambiental.
Também foi anunciado, que nos próximos dias deverá ser publicado Decreto, criando o programa de regularização ambiental, com prazo de três anos para os agricultores familiares aderirem ao programa.
Crédito de Emergência
Em audiência junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA foi acertado o remanejamento de recursos na ordem de 40 milhões de reais, para os Estados de Rio Grande do Sul e Santa Catarina, sendo que 80% deste recurso serão destinados ao Rio Grande do Sul. Estes recursos deverão atender cerca de 17 mil famílias, o que, no entanto, ainda é insuficiente para atender toda a demanda do Estado.
Em audiência junto ao Ministério da Fazenda, foi assumido o compromisso de encaminhar ao tesouro nacional, um pedido de suplementação de recursos para atender a demanda ainda represada junto aos STR’s, o que deve ser apreciado pelo Conselho Monetário Nacional – CMN, durante o mês de novembro.
Habitação Rural
Em audiência em Brasília, foi autorizado o encaminhamento das propostas do Programa Minha Casa Minha Vida dos agricultores familiares junto a Caixa Econômica Federal, e assumido o compromisso por parte do governo federal, de emitir portaria no início de novembro, autorizando a contratação destes projetos.
Na secretaria Estadual de Habitação, foi acertada a liberação dos recursos de R$ 1.500,00 da contrapartida do Estado, do PSH, recurso que deverá ser depositado na próxima semana, e que contempla 400 famílias no Estado.
Meio Ambiente
Em audiência junto ao Ministério do Meio Ambiente em Brasília, foi anunciada a aprovação de resolução do CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente, que reconhece a Agricultura Familiar como de Interesse Social. Este reconhecimento diferencia a pequena propriedade perante a Legislação Ambiental.
Também foi anunciado, que nos próximos dias deverá ser publicado Decreto, criando o programa de regularização ambiental, com prazo de três anos para os agricultores familiares aderirem ao programa.
